Está claro que a reprodução, distribuição ou venda de propriedade intelectual sem a autorização do autor, mesmo sem fins lucrativos, é ilegal (vide o artigo Direitos Autorais sobre a Música na Internet escrito por Daniela Schaun Jalil advogada e membro da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP, http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo0804b.htm ). Está tão claro quanto isso que o fato de ser contra lei não seja impedimento para que a utilização sem autorização esteja escancarada para qualquer um que possua um programa como o emule, freqüente o orkut ou saiba minimamente utilizar as ferramentas de busca da google.
É certo que a indústria fonográfica que aparece vitimizada nos meios de comunicação como falida e sedenta de justiça possui seus pecados. A relação de exploração que estabeleceu com os artistas e a tática de mercado que tenta homogeneizar os ouvidos do público são alguns deles. A estratégia de defesa adotada por ela envolve a criminalização do fenômeno e a transformação dos piratas em inimigos da tradicional família brasileira.
A esfera do direito não coincide com a da moral, possui apenas uma interseção com ela. Grandes atos revolucionários começaram com atitudes ilegais. O MST, por exemplo, conseguiu avanços na luta pela reforma agrária através de atos fora da lei, partindo do pressuposto de que sem essa pressão e através apenas das negociações dentro da legalidade seus esforços seriam abafados pelos detentores do poder.
Dessa forma, seriam os piratas os fundadores do Movimento dos Sem Música? Não vejo tanta consciência ou fundamentação nessas pessoas para pensar isso. Algumas exceções à parte, a maioria busca apenas a facilidade e a gratuidade do serviço e a revolução ocorre às cegas, fato que não a desvaloriza, principalmente em tempos de globalização e relativismos sem sentido.
Um comentário:
Adorei!!
Ticinha
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